Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última Atualização: 20 de agosto de 2024

Finalidade: Esclarecer aos usuários, clientes e demais pessoas que queiram conhecer ou se relacionar com o Instituto Be.Labs, quais as práticas de privacidade e direitos assegurados a titulares de dados adotados pelo Instituto Be.Labs.

Esta Política de Uso e Privacidade estabelece as diretrizes de acesso e descreve as práticas do Instituto Be.Labs com respeito ao tratamento e segurança das informações; direitos autorais; responsabilidade pelo uso e informações disponíveis no domínio https://www.institutobelabs.org; e informações coletadas dos usuários que acessam nosso site ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais e se relacionam contratualmente conosco.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSA POLÍTICA

Titular de dados: pessoa a quem se refere os dados pessoais e/ou sensíveis que são objeto de algum tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, edição, anonimização, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa que possa identificá-la, como: nome e sobrenome, data de nascimento, dados de documentos pessoais, endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP, informações particulares e outras que de alguma forma possam identificar uma pessoa.

Dados pessoais sensíveis: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Políticas públicas: Conjuntos de programas, ações e decisões tomadas por entes públicos ou privados, como o Instituto Be.Labs, que visam assegurar direitos previstos na Constituição Federal, independente do seu segmento social, cultural, étnico, econômico e outros.

Cookies: São pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador, registrando dados sobre a navegação. O Instituto Be.Labs possui uma política de cookies, onde estão disponíveis todas as regras para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais e/ou sensíveis para uma finalidade determinada.

Legítimo interesse: Quando o uso de dados não contraria outras diretrizes estabelecidas pela lei ou os direitos fundamentais do titular dos dados.

Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus dados pessoais.

Dados anonimizados: Quando, por meios técnicos, os dados deixam de identificar uma pessoa, mesmo que permaneçam na plataforma.

Dados eliminados: São dados totalmente eliminados da base de dados e que não podem ser recuperados.

Incidente: É a exposição de dados pessoais e/ou informações privadas e/ou sigilosas publicamente ou a terceiros sem sua autorização.

ANPD: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um órgão regulador no Brasil que zela e fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

PRINCÍPIOS

A Política de Privacidade do Instituto Be.Labs baseia-se nos seguintes princípios:

Confidencialidade: Restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas.
Integridade: Precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
Disponibilidade: Garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário.

PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

Controlador ou Operador:
Para as situações nas quais o Instituto Be.Labs coleta dados para seus próprios fins, ele está agindo como Controlador.

Nas situações em que a coleta ocorre em função de serviço contratado e definido por seus Clientes, o Instituto Be.Labs atua como Operador.

Na atuação como Operador, cabe ao Instituto Be.Labs sua parcela referente à proteção dos dados, conforme acordado com seu respectivo Cliente, porém não lhe cabe decisão ou mesmo autoridade para tratamento dos dados que não estejam de acordo com os processos e fluxos acordados.

Quando esta política menciona “Instituto Be.Labs”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere ao Instituto Be.Labs que é o controlador, quando você utiliza o nosso site, participa de alguma campanha, programa oferecido, faz parte do nosso time ou mantém alguma parceria na qual tenha processamento dos seus dados pessoais e/ou sensíveis.

COLETA DE DADOS E ATIVIDADES

Os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente pelo mesmo e poderão ser coletados das seguintes formas:

EQUIPE INTERNA
Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela equipe interna do Instituto Be.Labs, por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.

PLATAFORMA DIGITAL OU SITE
Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela plataforma fornecida pelo Instituto Be.Labs (portal, aplicativo ou site).

Os dados e informações que coletamos incluem, porém, não se limitam a:

DADOS CADASTRAIS: Nome completo, telefone, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, estado civil, número de membros do núcleo familiar, país e município de domicílio, endereço da residência atual, foto.
DADOS DE NAVEGAÇÃO: Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo, sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.
DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS: Dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site.

As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma ou site incluem, porém, não se limitam a: (i) telas acessadas, (ii) data e hora das ações realizadas, (iii) operações realizadas dentro da plataforma ou site e (iv) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.

A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como (i) cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los. Consulte o tópico.

QUAL A BASE LEGAL UTILIZADA PARA PROCESSAR SEUS DADOS

O tratamento de dados é autorizado pelos artigos 7º, 11° e 14º da Lei n.º 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

COOKIES

O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter você conectado, lembrar suas preferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.

Existem dois tipos de cookies:

COOKIES PRIMÁRIOS: Criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços.
COOKIES DE TERCEIROS: Criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web que acessa.

COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Os Cookies são utilizados no site para coletar informações para nossa equipe técnica, administrativa e principalmente para melhorar a sua experiência na navegação do site. Sendo categorizados conforme abaixo:

COOKIES DE AUTENTICAÇÃO: Servem para reconhecer um determinado USUÁRIO, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
COOKIES DE SEGURANÇA: São utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do USUÁRIO do acesso por terceiros não autorizados.
COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO: A finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site e/ou Aplicativo.
COOKIES DE SEGMENTAÇÃO: Estão ligados aos serviços prestados por terceiros, como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o site do Instituto Be.Labs. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com o Instituto Be.Labs em si.

Em relação aos cookies acima mencionados, você pode controlar se serão usados ou não (vide tópico abaixo “Como Desativar os Cookies”), mas seu bloqueio pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar a boa navegação junto ao nosso site.

COMO DESATIVAR OS COOKIES
Normalmente, as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou no menu “Preferências” do seu navegador. Para saber melhor, consulte as opções de ajuda de seu navegador. Abaixo você encontrará alguns links para os navegadores mais conhecidos:

Internet Explorer
Firefox
Chrome
Safari Web e iOS

Os cookies praticados pelo site do Instituto Be.Labs são seguros e necessários para a boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso você opte por não os aceitar e/ou executá-los, eventualmente o comportamento de algumas funcionalidades da plataforma poderá ter suas funções comprometidas durante a sua visita.

COMO NÓS UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para (i) fornecer, entender, melhorar e desenvolver a Plataforma do Instituto Be.Labs, (ii) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigações legais e garantir a conformidade com a Política de Privacidade) e (iii) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.

FORNECER, MELHORAR E DESENVOLVER
Plataforma do Instituto Be.Labs. Podemos usar as informações pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver a Plataforma, como para:

Permitir que você acesse e utilize a Plataforma;
Operar, proteger, melhorar e otimizar a experiência e a Plataforma, como ao realizar análises estatísticas e conduzir pesquisas;
Se você nos fornecer suas informações de contato, podemos processar essas informações para: (i) facilitar seus convites de referência, (ii) enviar suas solicitações para referências, (iii) detecção e prevenção de fraude, e (iv) qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de dados;
Para operar, proteger, melhorar, otimizar a experiência e a Plataforma, personalizar e modelar sua experiência.

Processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de usá-las para melhorar a Plataforma do Instituto Be.Labs e a experiência dos nossos USUÁRIOS; além disso, as processamos onde for necessário para a execução adequada do ambiente.

CRIAR E MANTER UM AMBIENTE SEGURO E CONFIÁVEL
Podemos usar as informações pessoais para criar e manter um ambiente confiável e seguro, como para:

Detectar e evitar fraude, spam, abuso, incidentes de segurança e outras atividades nocivas;
Realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
Verificar ou autenticar as informações ou identificações fornecidas por você;
Cumprir nossas obrigações legais.

Em conexão com as atividades acima, podemos realizar perfis com base em suas interações com a plataforma do Instituto Be.Labs, suas informações de perfil e outros conteúdos que você envie para a plataforma, bem como informações obtidas de terceiros. Se você contestar a decisão com base no processo automatizado, entre em contato conosco, conforme fornecido na seção Fale Conosco abaixo.

Processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo em proteger a Plataforma do Instituto Be.Labs, para avaliar o cumprimento das leis aplicáveis.

FORNECER, PERSONALIZAR, MEDIR E MELHORAR NOSSA PUBLICIDADE E MARKETING
Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing, como para:

Enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse e propagandas em plataformas de mídias sociais como Facebook ou Google;
Personalizar, medir e melhorar nossa publicidade;
Administrar atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pelo Instituto Be.Labs;
Convidá-lo para eventos e oportunidades relevantes.

Processaremos suas informações pessoais para os fins listados nesta seção, considerando nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing que possam ser de seu interesse.

COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

O Instituto Be.Labs não divulga a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO por meio do site e/ou plataforma, exceto:

Nos casos em que o Instituto Be.Labs for obrigado a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis);
Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quaisquer terceiros. Isso inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;
O Instituto Be.Labs pode compartilhar informações com o público, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis por meio dos nossos serviços e visíveis ao público;
Podemos compartilhar informações com terceiros os quais você opta por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito na seção 7 – Seus Direitos), por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram à nossa plataforma;
Podemos compartilhar informações com parceiros que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome e como descrito no item 1.1, somos os controladores dos dados;
Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito na seção 10 – Seus Direitos); de forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo.

RESPONSABILIDADES

O USUÁRIO é exclusivamente responsável:

Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma do Instituto Be.Labs;
Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;
Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Instituto Be.Labs, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.

Em nenhuma hipótese, o Instituto Be.Labs será responsável:

Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site e/ou Plataforma;
Pelo uso indevido do Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Plataforma pelos USUÁRIOS;
Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
Pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que sejam criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.

DIREITOS DO USUÁRIO

Você pode solicitar para:

Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, com informações complementares.
Receber uma cópia das informações pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
Negar o processamento de suas informações pessoais por nós.
Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
Efetuar uma reclamação junto à ANPD.

QUEM DEVO CONTATAR?

Se você desejar entrar em contato com nosso Escritório de Proteção de Dados (“DPO”), utilize o seguinte contato:

Encarregado: Marcela Fujiy
E-mail: marcela@institutobelabs.org

APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Departamento de Proteção de Dados, enviando um e-mail para marcecla@institutobelabs.org ou com uma autoridade controladora da Lei Geral de Proteção de Dados.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem ao Instituto Be.Labs: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Instituto Be.Labs referentes ao Site e/ou Plataforma de acesso dos USUÁRIOS; (ii) a identidade visual do Site e/ou Plataforma (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Instituto Be.Labs, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.

Nas hipóteses em que os Sites e/ou Plataforma permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo USUÁRIO, o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Instituto Be.Labs para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao Site e/ou Plataforma, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Instituto Be.Labs.

SEGURANÇA
Estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais do Instituto Be.Labs foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de seus dados, entre em contato conosco seguindo as instruções na seção Fale Conosco.

ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais mantidos pelo Instituto Be.Labs poderão ser transferidos e armazenados em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada no momento em que fornece estes dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).

TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

MENORES DE IDADE E ADOLESCENTES
Entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai, ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail encarregado-de-dados@institutobelabs.org.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Instituto Be.Labs se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos no link https://www.institutobelabs.org/politica-de-privacidade/, e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade.

LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Instituto Be.Labs, de outros USUÁRIOS e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

FALE CONOSCO
Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, ou sobre as práticas de manipulação de informações do Instituto Be.Labs, pode nos contatar por meio do e-mail contato@institutobelabs.org.